PORTARIA P N. 143, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DISPENSAR a servidora EVA JUELMA EGER, requisitada da Prefeitura Municipal de Cambará do Sul/RS, da Chefia de Cartório da 048ª Zona Eleitoral ¿ São Francisco de Paula/RS, gratificação com natureza pró-labore, a partir de 13-08-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

DESIGNAR a servidora DEISE MÁRCIA CECCONELLO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 048ª Zona Eleitoral ¿ São Francisco de Paula/RS (FC-1), a partir de 13-08-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

DISPENSAR o servidor ALBERTO LUIZ ANTONIO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe ¿A¿, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 106ª Zona Eleitoral ¿ Gramado/RS (FC-1), a partir de 20-08-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

DESIGNAR a servidora FLAVIA MIRANDA FALCAO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe do Cartório da 106ª Zona Eleitoral ¿ Gramado/RS (FC-1), a partir de 20-08-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

PRESIDENTE.