PORTARIA P N. 96, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
===Art. 1º=== Conceder o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no art. 14 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e Resolução TSE n. 22.576, de 28 de agosto de 2007, ao servidor:
NOME \ CARGO \ EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE
Ronaldo Costa Quintana \ Analista Judiciário Área Administrativa \ 09/06/2009
===Art. 2º=== Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SYLVIO BAPTISTA NETO
Presidente