PORTARIA P N. 188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

===Art. 1º=== Conceder o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no art. 14 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e Resolução TSE n. 22.576, de 28 de agosto de 2007, aos servidores:

NOME \ CARGO \ EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE
Adriano Renato Mouteira Marinho \ Técnico Judiciário - Área Administrativa \ 09/10/2009
Maria Bernadete Gazzoni Ornaghi de Aguiar \ Técnico Judiciário - Área Administrativa \ 14/10/2009
Rafael Morgental Soares \ Técnico Judiciário - Área Administrativa \ 16/10/2009
Rinaldo Miranda Castro \ Analista Judiciário - Área Administrativa \ 13/10/2009
Saulo Éverton Darós \ Analista Judiciário - Área Judiciária \ 02/10/2009

===Art. 2º=== Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.