PORTARIA P N. 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

O DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS BRANCO CARDOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pelo senhor LUCIANO GUELFAND, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 13 de janeiro de 2009.

PRESIDENTE