PORTARIA P N. 194, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DISPENSAR o servidor JOSÉ EDUARDO DE LEON MARQUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral ¿ Taquari/RS (FC-1), a partir de 04-11-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

DESIGNAR a servidora FRANCINE PORTO VICENTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª Zona Eleitoral ¿ Taquari/RS (FC-1), a partir de 04-11-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

PRESIDENTE.