PORTARIA P N. 135, DE 12 DE AGOSTO DE 2009.

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DISPENSAR a servidora ANTÔNIA DA ROSA ALBANUS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral ¿ São José do Ouro/RS (FC-1), a partir de 17-08-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

DESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe ¿A¿, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral ¿ São José do Ouro/RS (FC-1), a partir de 17-08-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.

PRESIDENTE.