PORTARIA P N. 134, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pelo senhor FERNANDO SCHWENGBER CASARIN, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 03 de agosto de 2009.

PRESIDENTE.