PORTARIA P N. 42, DE 17 DE MARÇO DE 2009.

O DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS BRANCO CARDOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pelo senhor JOSEMAR RIBAS DE MELO, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 11 de março de 2009.

PRESIDENTE