PORTARIA P N. 104, DE 05 DE JULHO DE 2009.
O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DISPENSAR o servidor CLÁUDIO FERREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe ¿B¿, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 048ª Zona Eleitoral ¿ São Francisco de Paula/RS (FC-1), a partir de 24-06-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.
DESIGNAR a servidora EVA JUELMA EGER, requisitada da Prefeitura Municipal de Cambará do Sul/RS, para a Chefia de Cartório da 048ª Zona Eleitoral ¿ São Francisco de Paula/RS, gratificação com natureza pró-labore, a partir de 24-06-2009, conforme Resolução TSE n. 21.832/2004.
PRESIDENTE.