PORTARIA P N. 99, DE 02 DE JULHO DE 2009.

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pelo senhor CLAUDIO FERREIRA JUNIOR, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 24 de junho de 2009.

Des. SYLVIO BAPTISTA NETO
Presidente