Portarias TRE-RS P 2026
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Seu Voto Importa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 2º da Portaria TRE-RS P n. 1709, de 19 de abril de 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Determina o funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul nos dias 28 de março, 25 de abril e 1º, 2 e 3 de maio de 2026, em razão da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral das Eleições Gerais 2026.
Estabelece o valor máximo de R$ 80,00 (oitenta reais) para reembolso de despesa com vacinação antigripal por beneficiário(a).
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 054ª Zona Eleitoral - Soledade.
Remove servidora, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Institui o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança, voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar, praticada contra magistradas e servidoras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargo em Comissão. Dispensa.
Nomeia os membros das Juntas Eleitorais que apurarão os resultados das Eleições Municipais para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Viamão, a se realizarem no dia 12/04/2026.
Nomeia os membros da Junta Eleitoral que apurará os resultados das Eleições Municipais para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeirinha, a se realizarem no dia 12/04/2026.
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidora, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Designa a Desembargadora Eleitoral Efetiva MADGÉLI FRANTZ MACHADO para exercer os cargos de Ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades e de Ouvidora Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Atualiza a composição do Comitê de Segurança da informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte.
Função Comissionada. Designação.
Funções comissionadas. Dispensas e designações.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 153ª Zona Eleitoral - Dois Irmãos/RS.
Cargo em Comissão. Designação.
Cargo em Comissão. Dispensa.
Cargos em Comissão. Dispensa e designação.
Remove servidor, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Remove servidora, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Função Comissionada. Designação.
Remove servidor, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Dóris Mauch, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Claudio Luiz Vanzellotti Monteiro, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luis Eduardo Trindade, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P n. 2.477/2025, que nomeou Joao Victor Mattana para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude da ausência de comparecimento para a entrega da documentação exigida para a posse e realização de inspeção de saúde.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Autoriza o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do candidato Eduardo Hernandes Fernandes, classificado em 2º lugar na lista geral para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina (Clínica Geral), tendo em vista Termo de Opção de Nomeação por Aproveitamento firmado pelo referido candidato.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Designa servidoras para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Remove servidores, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa.
Ouvidoria - SIC
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