Portarias TRE-RS P 2026
Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia o candidato Tiago Panerai Pereira, aprovado em concurso público.
Delibera sobre o plantão judiciário para o processamento e julgamento dos feitos referentes às Eleições Gerais de 2026.
Dispõe sobre a apresentação das Bandeiras Nacional e do Estado do Rio Grande do Sul no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia a candidata Aline da Costa Machado, aprovada em concurso público.
Nomeia a candidata Line Pereira Cardozo, aprovada em concurso público.
Nomeia a candidata Julia Missaggia Pretto, aprovada em concurso público.
Nomeia a candidata Eduarda Harter Gris, aprovada em concurso público.
Nomeia a candidata Vanessa Cristina Depiere, aprovada em concurso público.
Nomeia o candidato Carlos Alberto Protti Filho, aprovado em concurso público.
Nomeia o candidato Paulo Afonso Bartz Rodrigues, aprovado em concurso público.
Nomeia o candidato Ismael Sander, aprovado em concurso público.
Nomeia o candidato Cassiano de Moura Fernandes, aprovado em concurso público.
Nomeia o candidato Filipe Barbosa Cieslak, aprovado em concurso público.
Nomeia a candidata Juliana Both Engel, aprovada em concurso público.
Nomeia o candidato Mateus Arsand, aprovado em concurso público.
Nomeia a candidata Ludiele Siuch da Silva Domingues, aprovada em concurso público.
Nomeia a candidata Anatalia de Oliveira Silva, aprovada em concurso público.
Nomeia o candidato Rafael Zanatta Giongo, aprovado em concurso público.
Nomeia a candidata Jamile Borges Mendes, aprovada em concurso público.
Nomeia a candidata Cristiane Silva do Carmo Lehnhard, aprovada em concurso público.
Nomeia o candidato Bernardo Silveira Linck, aprovado em concurso público.
Nomeia a candidata Sopha Maia Garcia, aprovada em concurso público.
Nomeia a candidata Karina da Silva Lima, aprovada em concurso público.
Nomeia o candidato Luiz Fernando Correa, aprovado em concurso público.
Nomeia a candidata Fernanda do Amaral, aprovada em concurso público.
Nomeia o candidato Bruno de Oliveira Cavalcante, aprovado em concurso público.
Nomeia a candidata Viviani Oliveira Baptista, aprovada em concurso público.
Nomeia o candidato Maurício Rosa Simon, aprovado em concurso público.
Nomeia a candidata Maria Eduarda Gaspary dos Santos, aprovada em concurso público.
Torna pública a Desistência Definitiva de Nomeação do candidato Daniel Freitas dos Santos.
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE/RS.
Nomeia cidadãos para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão nas Eleições Gerais de 2026, no âmbito das respectivas Zonas Eleitorais.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Eden Paula de Paula, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Rafael Horn Peixoto, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-RS, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE-PR, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Luciana Zanettini Chiocca, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-PR.
Remove servidora, de ofício, da 123ª Zona Eleitoral – Pedro Osório para a 78ª Zona Eleitoral – Piratini, por prazo determinado, até o dia 25 de outubro de 2026.
Determina o retorno ao trabalho presencial das servidoras e dos servidores lotados nos cartórios eleitorais que se encontram em trabalho híbrido, a partir de 1º de agosto de 2026.
Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Evânia Núbia Gonçalves de Oliveira Almeida, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Dispõe sobre os processos atinentes aos pedidos de registro de candidaturas, as representações e os recursos eleitorais ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, referentes às eleições gerais de 2026.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Atualiza a composição do Comitê Gestor do Programa Seu Voto Importa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Institui Grupo de Trabalho destinado à promoção de estudos e à apresentação de proposta de atualização da Resolução TRE-RS n. 424/2024.
Indica o Juízo Eleitoral da 113 Zona - Porto Alegre, para convocar pessoas para atuarem como apoio logístico, relativamente às Eleições Gerais de 2026, nos termos do do art. 55-B, caput, da Resolução TSE n. 23.673/21.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do TRE-RS.
Nomeia servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho do TRE-RS.
Atualiza a composição do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Delega competência para indicação dos saldos de notas de empenho que serão inscritos em Restos a Pagar.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Remove servidor, de ofício, da 108ª Zona Eleitoral – Sapucaia do Sul para a 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre, a partir de 22 de junho de 2026.
Prorroga por sessenta dias o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE/RS P n. 2645/2026 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0004193-18.2026.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Cargos em Comissão. Exonerações e nomeações. Função Comissionada. Dispensa.
Função Comissionada. Nomeação.
Designa as Juízas e o Juiz Auxiliares para as Eleições de 2026.
Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Andrea Saute, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado - Odontologia, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luis Antonio Klein, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-RS.
Designa o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Carlos Bauer Sica Diniz, como responsável pelas solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nos Cartórios Eleitorais e dos Juízes Titulares das Zonas Eleitorais, e o Secretário Judiciário, Rogério da Silva de Vargas, para as solicitações de cadastro ao Sistema PortalJud dos servidores lotados na Secretaria Judiciária.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Cargo em Comissão. Nomeação.
Função Comissionada. Dispensa.
Designa a Desembargadora Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargos em Comissão. Exoneração e designação.
Cargo em Comissão. Exoneração.
Cargo em Comissão. Exoneração.
Nomeia o Desembargador Eduardo Delgado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto - EJERS.
Delega Competências às Juízas e aos Juízes Eleitorais para a Celebração de Convênios de Mútua Colaboração com Órgãos Municipais.
Delega Competência à Diretora-Geral da Secretaria.
Delega Competência ao Secretário de Tecnologia da Informação para Deliberar sobre a Cessão de Urnas Eletrônicas e de Sistemas de Votação para Realização de Eleições Comunitárias.
Delega Competência à Diretora-Geral da Secretaria.
Cargo em Comissão. Exoneração e Nomeação.
Cargo em Comissão. Exoneração.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 127ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Giruá.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
O Excelentíssimo Desembargador Mario Crespo Brum resolve declinar do cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, em razão do encerramento da gestão como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Concede a Ordem do Mérito Eleitoral Moysés Vianna.
Portaria TRE-RS P 2654/2026 - REVOGADA
Designa as Juízas e o Juiz Auxiliares para as Eleições de 2026.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Thais Helena de Azevedo Colvara, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 072ª Zona Eleitoral - Viamão.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 059ª Zona Eleitoral - Viamão.
Designa servidores para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Designa os Juízes De Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa.
Designa servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0004193-18.2026.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros a eles conexos.
Função Comissionada. Designação.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Andréia da Silva Noronha, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Maria Ignez Olimpio Pettena Izolani, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT).
Portaria TRE-RS P 2642/2026 - REVOGADA
Designa o Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Portaria TRE-RS P 2641/2026 - REVOGADA
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Seu Voto Importa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Magda Rosane Cyrne da Cunha, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Atualiza a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 2º da Portaria TRE-RS P n. 1709, de 19 de abril de 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Determina o funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul nos dias 28 de março, 25 de abril e 1º, 2 e 3 de maio de 2026, em razão da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral das Eleições Gerais 2026.
Estabelece o valor máximo de R$ 80,00 (oitenta reais) para reembolso de despesa com vacinação antigripal por beneficiário(a).
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 054ª Zona Eleitoral - Soledade.
Remove servidora, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Institui o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança, voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar, praticada contra magistradas e servidoras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Função Comissionada. Dispensa. Cargo em Comissão. Nomeação.
Cargo em Comissão. Dispensa.
Nomeia os membros das Juntas Eleitorais que apurarão os resultados das Eleições Municipais para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Viamão, a se realizarem no dia 12/04/2026.
Nomeia os membros da Junta Eleitoral que apurará os resultados das Eleições Municipais para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeirinha, a se realizarem no dia 12/04/2026.
Portaria TRE-RS P 2621/2026 - REVOGADA
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidora, em virtude de classificação no 3º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Designa a Desembargadora Eleitoral Efetiva MADGÉLI FRANTZ MACHADO para exercer os cargos de Ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades e de Ouvidora Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove servidora, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Portaria TRE-RS P 2614/2026 - REVOGADA
Atualiza a composição do Comitê de Segurança da informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 130ª Zona Eleitoral - São José do Norte.
Função Comissionada. Designação.
Funções comissionadas. Dispensas e designações.
Altera o horário de funcionamento do Cartório da 153ª Zona Eleitoral - Dois Irmãos/RS.
Cargo em Comissão. Designação.
Cargo em Comissão. Dispensa.
Cargos em Comissão. Dispensa e designação.
Remove servidor, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Remove servidora, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Função Comissionada. Designação.
Remove servidor, em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2026.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Portaria TRE-RS P 2597/2026 - REVOGADA
Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Dóris Mauch, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Claudio Luiz Vanzellotti Monteiro, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luis Eduardo Trindade, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Designação.
Torna sem efeito a Portaria TRE-RS P n. 2.477/2025, que nomeou Joao Victor Mattana para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude da ausência de comparecimento para a entrega da documentação exigida para a posse e realização de inspeção de saúde.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Autoriza o aproveitamento, para fins de nomeação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do candidato Eduardo Hernandes Fernandes, classificado em 2º lugar na lista geral para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina (Clínica Geral), tendo em vista Termo de Opção de Nomeação por Aproveitamento firmado pelo referido candidato.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Portaria TRE-RS P 2572/2026 - REVOGADA
Designa servidoras para efetuarem a conformidade dos registros de gestão.
Remove servidores, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido – 2025.
Função Comissionada. Dispensa.