PORTARIA TRE-RS P N. 2584, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor William Monteblanco Foletto, requisitado do Município de Restinga Seca/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 157ª Zona Eleitoral de Restinga Seca/RS, a partir de 12-01-2026.

Art. 2.º Designar a servidora Marciane Medianeira de Souza Paim, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 157ª Zona Eleitoral de Restinga Seca/RS, a partir de 12-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 8, p. 4, 15.01.2026)