PORTARIA TRE-RS P N. 2717, DE 16 DE JULHO DE 2026.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 35, parágrafo único, da Instrução Normativa TRE-RS P nº 111/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o retorno ao trabalho presencial das servidoras e dos servidores lotados nos cartórios eleitorais que se encontram em trabalho híbrido, a partir de 1º de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ,
PRESIDENTE.
(Publicação: DJE, n. 152, p. 3, 21.07.2026)