PORTARIA TRE-RS P N. 2804, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Fabrício Ferreira Lena, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Núcleo de Relações Institucionais e Governamentais, e designá-lo para Função Comissionada de Chefe de Núcleo (FC-5) do Núcleo de Relações Institucionais e Governamentais, a partir de 24-9-2026.
Art. 2.º Designar o servidor Daniel Moraes de Campos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada Chefe de Núcleo (FC-5) do Núcleo de Conteúdo Web e Produção Multimídia, a partir de 24-9-2026.
Art. 3.º Dispensar a servidora Gabriele Mayer, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente V (FC-5) do Gabinete da Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais, a partir de 24-9-2026.
Art. 4.º Dispensar a servidora Luciana Zanettini Chiocca, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Cerimonial, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Cerimonial, a partir de 24-9-2026.
Art. 5.º Designar a servidora Charline Buchhorn Rocke, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Núcleo de Responsabilidade Social, a partir de 01-10-2026.
Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ,
Presidente.
(Publicação: DJE, n. 236, p. 3, 28.09.2026)