PORTARIA TRE-RS P N. 2585, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Rubens Monteiro dos Santos Junior, requisitado da Câmara Municipal de Rio Grande/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 037ª Zona Eleitoral de Rio Grande/RS, a partir de 14-02-2026.

Art. 2.º Designar o servidor Humberto Otávio de Lavra Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) 037ª Zona Eleitoral de Rio Grande/RS, a partir de 14-02-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 13, p. 5, 22.01.2026)