PORTARIA TRE-RS P N. 2631, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Altera o horário de funcionamento do Cartório da 054ª Zona Eleitoral - Soledade.

O Excelentíssimo Desembargador MARIO CRESPO BRUM, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a vigência da Portaria TRE P n. 136/2019, que regulamenta o horário de atendimento ao público da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul;

Considerando a solicitação do Juízo da 054ª Zona Eleitoral, sediada em Soledade/RS, para que seja alterado o horário de funcionamento do respectivo Cartório,

RESOLVE:

Art. 1º O horário de funcionamento do Cartório da 054ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Soledade, passa a ser das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, a partir de 30 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 59, p. 4, 23.03.2026)