PORTARIA TRE-RS P N. 2599, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Alessandra Lopes Marques, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral, a partir de 01-01-2026.

Art. 2.º Designar o servidor José Afonso Beraldin da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Orientação Jurisdicional e Cadastral.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 24, p. 5, 09.02.2026)