PORTARIA TRE-RS P N. 2610, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Gisele Debize Rodrigues, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-la para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria de Administração, a partir de 09-02-2026.

Art. 2.º Dispensar a servidora Patrícia Brites Pedroso, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Administração, a partir de 09-02-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 28, p. 2, 13.02.2026)