PORTARIA TRE-RS P N. 2617, DE 03 DE MARÇO DE 2026.

PUBLICAÇÃO EM : 06/03/2026

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 32, §1º, DO REGIMENTO INTERNO e À RESOLUÇÃO TRE-RS N. 403, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Desembargadora Eleitoral Efetiva MADGÉLI FRANTZ MACHADO para exercer os cargos de Ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades e de Ouvidora Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE-RS P n. 2336, de 23 de abril de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 43, p. 4, 05.03.2026)