PORTARIA TRE-RS P N. 2800, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE,
Art. 1.º Designar o servidor Cassiano Borowsky Braz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 17-9-2026.
Art. 2.º Dispensar a servidora¿Cristiane de Castro Campos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, e designá-la para Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Desenvolvimento Organizacional, a partir de 17-9-2026.
Art. 3.º Dispensar o servidor Fábio Roveda Severgnini, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 17-9-2026.
Art. 4.º Designar a servidora¿Fátima Rosane Silveira Souza, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,¿para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Normas de Pessoal e Requisição, a partir de 17-9-2026.
Art. 5.º Dispensar a servidora Giovanna Faraon, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Educação Continuada, a partir de 17-9-2026.
Art. 6.º Dispensar o servidor Guilherme Lautert Franczak, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Gestão Estratégica de Pessoas, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Previdência, a partir de 17-9-2026.
Art. 7.º Dispensar a servidora¿Mônica Flocke Hack Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Provisão, Movimentação e Acompanhamento da Carreira, e designá-la para Função Comissionada de Assistente II (FC-2) Seção de Normas de Pessoal e Requisição, a partir de 17-9-2026.
Art. 8.º Designar a servidora Rosiane Pólvora de Pólvora, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento Organizacional, a partir de 17-9-2026.
Art. 9.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ,
Presidente.
(Publicação: DJE, n. 230, p. 4, 23.09.2026)