PORTARIA TRE-RS P N. 2594, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Cesar Augusto Garcia Loreto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 030ª Zona Eleitoral de Santana do Livramento/RS, a partir de 07-01-2026.

Art. 2.º Designar o servidor Marcelo Tomaz Lejarcegui dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 030ª Zona Eleitoral de Santana do Livramento/RS, a partir de 27-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 19, p. 3, 30.01.2026)