PORTARIA TRE-RS P N. 2576, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Bruno Pereira Diehl, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 142ª Zona Eleitoral de Bagé/RS, a partir de 21-01-2026.

Art. 2.º Dispensar o servidor Pedro da Paixão Fernandes, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 142ª Zona Eleitoral de Bagé/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 142ª Zona Eleitoral de Bagé/RS, a partir de 21-01-2026.

Art. 3.º Designar a servidora Ana Marlize Muller Saraçol, requisitada do Município de Candiota/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 142ª Zona Eleitoral de Bagé, a partir de 21-01-2026.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 9, p. 3, 16.01.2026)