PORTARIA TRE-RS P N. 2578, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Daniele Protásio da Silva Moraes, requisitada do município de Alvorada/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 124ª Zona Eleitoral de Alvorada/RS, a partir de 19-01-2026.

Art. 2.º Designar a servidora Renata Pretto Bandeira Medina, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 124ª Zona Eleitoral de Alvorada/RS, a partir de 19-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 9, p. 4, 16.01.2026)