PORTARIA TRE-RS P N. 2682, DE 05 DE JUNHO DE 2026.
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE,
Art. 1.º Dispensar o servidor Guilherme Lautert Franczak, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, e designá-lo para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Gestão Estratégica de Pessoas, a partir de 01-6-2026.
Art. 2.º Designar a servidora Dayane Lopes Braga, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Normas de Pessoal e Previdência, a partir de 03-6-2026.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ,
Presidente.
(Publicação: DJE, n. 122, p. 4, 09.06.2026)