PORTARIA TRE-RS P N. 2581, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Éderson Luiz de Oliveira Anger, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 052ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga/RS, a partir de 07-01-2026.

Art. 2.º Dispensar o servidor Márcio Ten Caten, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 141ª Zona Eleitoral de Santo Antônio das Missões/RS, a partir de 07-01-2026, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 052ª Zona Eleitoral de São Luiz Gonzaga/RS, a partir de 08-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 9, p. 4, 16.01.2026)