PORTARIA TRE-RS P N. 2573, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor José Afonso Beraldin da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais.

Art. 2.º Dispensar a servidora Michelle Dornelles D’Agostini, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 160ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Orientação em Procedimentos Cadastrais.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 9, p. 2, 16.01.2026)