PORTARIA TRE-RS P N. 2600, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Silvia Maria de Freitas Petezak, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Assessoria de Gestão Estratégica de Pessoas, a partir de 01-02-2026.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 24, p. 4, 09.02.2026)