PORTARIA TRE-RS P N. 2586, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Rafael Horn Peixoto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 101ª Zona Eleitoral de Tenente Portela/RS, a partir de 21-01-2026.

Art. 2.º Designar o servidor Mateus Elegeda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 101ª Zona Eleitoral de Tenente Portela/RS, a partir de 21-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 13, p. 6, 22.01.2026)