PORTARIA TRE-RS P N. 2588, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Rafael Marin Garcia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 058ª Zona Eleitoral – Vacaria/RS, a partir de 26-01-2026.

Art. 2.º Dispensar a servidora Sara Ariela Albuquerque, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 058ª Zona Eleitoral de Vacaria/RS, e designá-la para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 058ª Zona Eleitoral de Vacaria/RS, a partir de 26-01-2026.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 18, p. 3, 29.01.2026)