Portaria TRE-RS P 685/2020

Designar servidor para Função Comissionada 

Portaria TRE-RS P 683/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 087ª Zona Eleitoral - Tupanciretã/RS

Portaria TRE-RS P 681/2020

Retificar o art. 2.º da Portaria P n. 601, de 31 de agosto de 2020.

Portaria TRE-RS P 680/2020

Dispensa e Designação de Servidores de FC´S

Portaria TRE-RS P 679/2020

Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência, exercida pelo servidor Fábio Centeno Fernandes, destinada ao desenvolvimento dos Projetos relacionados ao Edifício Assis Brasil.

Portaria TRE-RS P 678/2020

Prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência

Portaria TRE-RS P 677/2020

Prorrogar designação de FC´s

Portaria TRE-RS P 676/2020

Prorrogação de Designação de FC.

Portaria TRE-RS P 675/2020

Prorrogação de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 674/2020

Prorrogar designação de Função Comissionada

Portaria TRE-RS P 673/2020

Tornar públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no ano de 2021, em razão de feriados.

Portaria TRE-RS P 668/2020

ALTERA A PORTARIA TRE-RS P. N. 588, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 667/2020

Conferir delegação de competência ao Sr. JOSEMAR DOS SANTOS RIESGO, DiretorGeral da Secretaria do Tribunal

Portaria TRE-RS P 664/2020

Dispensa e Designação de Servidores de FC´s

Portaria TRE-RS P 663/2020

Dispensa e Designação de servidores de FC´s.

Portaria TRE-RS P 659/2020

Designação de servidor para Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 658/2020 - REVOGADA

Designação de Ouvidor do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 654/2020

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ 14 DE DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria TRE-RS P 653/2020

Dispensa e Designação de Servidores de Funçâo Comissionada.

Portaria TRE-RS P 652/2020

Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados do segundo turno das Eleições Municipais de 2020

Portaria TRE-RS P 651/2020

No dia 30 de novembro de 2020 (segunda-feira), o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 650/2020

Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) no TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 649/2020

ALTERA A PORTARIA TRE-RS P. N. 588, DE 6 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ 18 DE DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria TRE-RS P 645/2020

RERRATIFICA A LISTA DE LOCAIS A PARTIR DOS QUAIS SERÁ REALIZADA A TRANSMISSÃO DE DADOS DE VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 183 E 184 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019,

Portaria TRE-RS P 644/2020 - REVOGADA

Nomeação de servidores para comporem o Comitê de Estratégia de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, vinculado à referida Comissão.

Portaria TRE-RS P 642/2020

No dia 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), o horário de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul será das 15 às 19 horas, podendo ser cumprido de forma exclusivamente remota.

Portaria TRE-RS P 641/2020

Relação dos cidadãos nomeados para comporem as Juntas Eleitorais que apurarão as Eleições Municipais 2020, nas Zonas abaixo elencadas

Portaria TRE-RS P 640/2020

Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições Municipais de 2020

Portaria TRE-RS P 639/2020

Dispensa e Designação de servidora de Função Comissionada.

Portaria TRE-RS P 636/2020

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas da 158ª Zona Eleitoral - Porto Alegre/RS

Portaria TRE-RS P 634/2020 - REVOGADA

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

Portaria TRE-RS P 633/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 134ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 632/2020

Disposições acerca das eleições 2020.

Portaria TRE-RS P 631/2020

INSTITUI A SISTEMÁTICA DE ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS GERADOS POR INTERMÉDIO DO SISTEMA ELEGIS - GERENCIAMENTO DE ELEIÇÕES

Portaria TRE-RS P 630/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS

Portaria TRE-RS P 628/2020

Dispensa de Servidores de funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 627/2020

Transferir, do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020, a data alusiva ao Dia do Servidor Público, prevista no art. 236 da Lei 8.112/90 e elencada no art. 1o, X, da Portaria TRE-RS P n. 333/2019, ficando suspenso, nesta data, o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 625/2020

Nomeação de Servidores para comporem, sob a coordenação do primeiro, o CONSELHO CONSULTIVO DO MEMORIAL DA JUSTIÇA ELEITORAL GAÚCHA

Portaria TRE-RS P 623/2020

Designar Servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 025ª Zona Eleitoral - Jaguarão/RS

Portaria TRE-RS P 621/2020

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS

Portaria TRE-RS P 619/2020

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 618/2020

Instruções com relação a processos  serem julgados pelo TRE-RS

Portaria TRE-RS P 617/2020 - REVOGADA

Nomear servidores para comporem a Comissão de Participação Feminina do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 613/2020

Remoção de Servidor por motivo de saúde.

Portaria TRE-RS P 612/2020

Nomear os cidadãos abaixo relacionados para integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Municipais 2020

Portaria TRE-RS P 611/2020

INSTITUI OS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES, DE GERENCIAMENTO DO CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS, DE GERENCIAMENTO DE PROBLEMAS, DE GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS E LIBERAÇÕES, DE GERENCIAMENTO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS E DE GERENCIAMENTO DO PORTFÓLIO DE DEMANDAS, DE GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE SERVIÇOS, DE GERENCIAMENTO DO ACORDO DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

PORTARIA TRE-RS P 610/2020

INSTITUI O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA DISPONIBILIDADE E CAPACIDADE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 609/2020

INSTITUI O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 608/2020

INSTITUI O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 607/2020

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadora de Licitações e Contratos, a partir de 01-10-2020.

Portaria TRE-RS P 606/2020

Dispensar servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 025ª Zona Eleitoral - Jaguarão/RS

Portaria TRE-RS P 605/2020

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS

Portaria TRE-RS P 601/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência

Portaria TRE-RS P 598/2020

Dispensa de Servidores de Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 596/2020 - REVOGADA

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Portaria TRE-RS P 595/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 138ª Zona Eleitoral - Casca/RS

Portaria TRE-RS P 594/2020

Dispensa e Designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 116ª Zona Eleitoral - Butiá/RS

Portaria TRE-RS P 593/2020

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AOS 75 ANOS DE ATIVIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Portaria TRE-RS P 591/2020

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM O NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 590/2020

DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria TRE-RS P 589/2020

Dispõe sobre a composição das mesas receptoras de votos nas eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 588/2020

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no período eleitoral de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Portaria TRE-RS P 587/2020

Dispensa e designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 096ª Zona Eleitoral - Cerro Largo/RS

Portaria TRE-RS P 586/2020

Remove servidores, em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2020.

Portaria TRE-RS P 582/2020 - REVOGADA

Nomeia a comissão de enfrentamento à desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 581/2020

Dispensa e Designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 036ª Zona Eleitoral – Quaraí/RS

Portaria TRE-RS P 580/2020

Designação e Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral - Mostardas/RS

Portaria TRE-RS P 578/2020

Remove servidora, por motivo de saúde, pelo prazo de doze meses, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 577/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função de Chefe de Cartório (FC-6) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS

Portaria TRE-RS P 576/2020

Nomeia a comissão de enfrentamento à desinformação do tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 574/2020

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.

Portaria TRE-RS P 573/2020

Designação e Dispensa de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 031ª Zona Eleitoral - Montenegro/RS

Portaria TRE-RS P 572/2020

Remover servidores a pedido

Portaria TRE-RS P 571/2020 - REVOGADA

Designar servidores para comporem a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRE-RS.

PORTARIA TRE/RS P 569/2020

Institui o Programa de Qualidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 568/2020

Aprova o processo de trabalho das atividades de auditoria interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 567/2020

Institui o Código de Ética aplicável aos servidores em exercício na unidade de auditoria interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 566/2020

Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 563/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 119ª Zona Eleitoral - Faxinal do Soturno/RS

Portaria TRE-RS P 562/2020

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NOMEADA PELA PORTARIA P N. 96, DE 02 DE MAIO DE 2019.

Portaria TRE-RS P 559/2020

Dispensa e Designação de servidores de Funções Comissionadas.

Portaria TRE-RS P 558/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 087ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS

Portaria TRE-RS P 557/2020

Alterações em concessão de adicional de insalubridade e periculosidade de servidores

Portaria TRE-RS P 556/2020

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS NAS ELEIÇÕES 2020, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 555/2020

Nomear Servidores para comporem o COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.

Portaria TRE-RS P 554/2020  REVOGADO

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

Portaria TRE-RS P 552/2020

Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Portaria TRE-RS P 550/2020

NOMEIA O DIRETOR-EXECUTIVO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria TRE-RS P 549/2020

Exonerar o Dr. Luciano André Losekann do cargo de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, a partir de 09 de junho de 2020.

Portaria TRE-RS P 547/2020

Dispensa e Designação de  servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 052ª Zona Eleitoral – São Luiz Gonzaga/RS

Portaria TRE-RS P 543/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação

Portaria TRE-RS P 538/2020

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA DELIBERAR SOBRE A CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS E DE SISTEMAS DE VOTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES COMUNITÁRIAS.

Portaria TRE-RS P 537/2020

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA.

Portaria TRE-RS 536/2020

Nomear servidores para comporem a Comissão de Diversidades e Inclusão no âmbito do TRE-RS.

Portaria TRE-RS 533/2020 - REVOGADO

Designar servidores para comporem Grupo de Trabalho destinado ao estudo da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

Portaria TRE-RS P 532/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090ª Zona Eleitoral – Guaíba/RS

Portaria TRE-RS P 531/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 156ª Zona Eleitoral – Palmares do Sul/RS

Portaria TRE-RS P 529/2020

Nomear servidor como presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, e Nomear servidor como Assistente I da Seção de Inspeção e Correição.

Portaria TRE-RS P 526/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 064ª Zona Eleitoral – Rodeio Bonito/RS

Portaria TRE-RS P 525/2020

DISPÕE SOBRE O CONTATO DOS ADVOGADOS COM OS MEMBROS DO TRE-RS E O OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

Portaria TRE-RS P 521/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS

Portaria TRE-RS P 520/2020

Designar servidor para Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 017ª Zona Eleitoral – Cruz Alta/RS

Portaria TRE-RS P 515/2020

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 035ª Zona Eleitoral – Pinheiro Machado/RS

Portaria TRE-RS P 514/2020

Nomeia os Membros do Comitê de Comunicação do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 513/2020

Dispensa e Designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 094ª Zona Eleitoral – Frederico Westphalen/RS

Portaria TRE-RS P 511/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 090 Zona Eleitoral – Guaíba/RS

Portaria TRE-RS P 509/2020

Retificar o artigo 1º da Portaria TRE-RS P 465/2020

Portaria TRE-RS P 508/2020

Dispensa e Designação da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 130ª Zona Eleitoral – São José do Norte/RS

Portaria TRE-RS P 507/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 086ª Zona Eleitoral – Três Passos/RS

Portaria TRE-R P 505/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 144 Zona Eleitoral – Planalto/RS

Portaria TRE-RS P 504/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 173ª Zona Eleitoral – Gravataí/RS

Portaria TRE-RS P 503/2020

Retificar o artigo 1º da Portaria TRE-RS P 495/2020

Portaria TRE-RS P 502/2020

Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria TRE-RS P 476/2020

Portaria TRE-RS P 501/2020

Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 173ª Zona Eleitoral – Gravataí/RS

Portaria TRE-RS P 500/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral – uruguaiana/RS

Portaria TRE-RS P 499/2020

Dispensa e Designação de Funções Comissionadas de servidores do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 496/2020

Retificar o artigo 2.º da Portaria TRE-RS P 469/2020

Portaria TRE-RS P 495/2020

Dispensa e Designação de servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 055ª Zona Eleitoral – Taquara/RS

Portaria TRE-RS P 494/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 128ª Zona Eleitoral – Passo Fundo/RS

Portaria TRE-RS P 493/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 137ª Zona Eleitoral – São Marcos/RS

Portaria TRE-RS P 492/2020

Dispensa e Designação de servidores  da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 116ª Zona Eleitoral – Butiá/RS

Portaria TRE-RS P 491/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 156ª Zona Eleitoral – Palmares do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 490/2020

Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria P n. 486, de 13-4-2020

Portaria TRE-RS P 489/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 077ª Zona Eleitoral – Osório/RS, a partir de 07-4-2020.

Portaria TRE-RS P 488/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 137ª Zona Eleitoral – São Marcos/RS 

Portaria TRE-RS P 487/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 152ª Zona Eleitoral – Carlos Barbosa/RS

Portaria TRE-RS P 486/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Atenção à Saúde

Portaria TRE-RS P 485/2020

Retificar o artigo 3.º da Portaria P n. 472, de 01-4-2020, para constar a dispensa da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS

Portaria TRE-RS P 482/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 075ª Zona Eleitoral – Nova Prata/RS

Portaria TRE-RS P 481/2020

Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral – Ibirubá/RS

Portaria TRE-RS P 480/2020

Designação e Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 063ª Zona Eleitoral – Bom Jesus/RS

Portaria TRE-RS P 479/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 141ª Zona Eleitoral – Santo Antônio das Missões/RS

Portaria TRE-RS P 478/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 058ª Zona Eleitoral – Vacaria/RS

Portaria TRE-RS P 477/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS

Portaria TRE-RS P 476/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 082ª Zona Eleitoral – São Sepé/RS

Portaria TRE-RS P 474/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 88ª Zona Eleitoral – Veranópolis/RS e da 075ª Zona Eleitoral – Nova Prata/RS

Portaria TRE-RS P 473/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 046ª Zona Eleitoral – Santo Antônio da Patrulha/RS

Portaria TRE-RS P 472/2020

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS e da 140ª Zona Eleitoral – Coronel Bicaco/RS

Portaria TRE-RS P 471/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da  138ª Zona Eleitoral – Casca/RS

Portaria TRE-RS P 470/2020

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 083ª Zona Eleitoral – Sarandi/RS

Portaria TRE-RS P 469/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 030ª Zona Eleitoral – Santana do Livramento/RS e da 141ª Zona Eleitoral – Santo Antônio das Missões/RS

Portaria TRE-RS P 468/2020

Retificar os artigos 1.º e 2º da Portaria P n. 441/2020

Portaria TRE-RS P 467/2020

Dispensa e designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Infraestrutura Predial

Portaria TRE-RS P 466/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 074ª Zona Eleitoral – Alvorada/RS e da 090ª Zona Eleitoral – Guaíba/RS

Portaria TRE-RS P 465/2020

Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 056ª Zona Eleitoral – Taquari/RS

Portaria TRE-RS P 462/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral – São Leopoldo/RS

Portaria TRE-RS P 461/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 095ª Zona Eleitoral – Sananduva/RS

Portaria TRE-RS P 460/2020

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS

Portaria TRE-RS P 459/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 018ª Zona Eleitoral – Dom Pedrito/RS

Portaria TRE-RS P 458/2020

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral – Mostardas/RS

Portaria TRE-RS P 457/2020

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 057ª Zona Eleitoral – Uruguaiana/RS

Portaria TRE-RS P 456/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 003ª Zona Eleitoral – Gaurama/RS

Portaria TRE-RS P 455/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 085ª Zona Eleitoral – Torres/RS

Portaria TRE-RS P 454/2020

Dispensa de servidores da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo/RS e da 017ª Zona Eleitoral – Cruz Alta/RS e designação para a mesma função na 038ª Zona Eleitoral – Rio Pardo/RS

Portaria TRE-RS P 453/2020

Dispensa de servidora da Função Comissionada Assistente I (FC-1) da 144ª Zona Eleitoral – Planalto/RS, e designação para a mesma função na 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS

Portaria TRE-RS P 452/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 153ª Zona Eleitoral – Dois Irmãos/RS

Portaria TRE-RS P 451/2020

Designação de servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS

Portaria TRE-RS P 450/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 146ª Zona Eleitoral – Constantina/RS

Portaria TRE-RS P 449/2020

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1) da 121ª Zona Eleitoral – Ibirubá/RS

Portaria TRE-RS P 448/2020

Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral – Carazinho/RS.

Portaria TRE-RS P 446/2020

Fixa o valor máximo de reembolso por beneficiário inscrito no programa de vacinação antigripal.

Portaria TRE-RS P 445/2020

Revoga o art. 2º da Portaria Conjunta TRE-RS P CRE, de 18 de março de 2020.

Portaria TRE-RS P 442/2020

Remove servidores em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2020.

Portaria TRE-RS P 441/2020

Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 440/2020

Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 438/2020

Remove, em virtude de classificação no 4º Concurso de Remoção a Pedido - 2020, a servidora Kellen Gonzalez Maldini.

Portaria TRE-RS P 437/2020

Remover servidor em virtude de classificação no 2º Concurso de Remoção a Pedido - 2020

Portaria TRE-RS P 434/2020

Dispõe sobre o local e o horário de atendimento do Cartório da 150ª Zona Eleitoral, no período de 16 de março a 08 de maio de 2020.

Portaria TRE-RS P 433/2020

Dispensa e Designação de servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 105ª Zona Eleitoral – Campo Bom/RS

Portaria TRE-RS P 432/2020

Dispensa e Designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 151ª Zona Eleitoral – Barra do Ribeiro/RS

Portaria TRE-RS P 431/2020

Dispensa e Designação de servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 011ª Zona Eleitoral – São Sebastião do Caí/RS

Portaria TRE-RS P 430/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS

Portaria TRE-RS P 429/2020

Dispensa e Designação de servidores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS

Portaria TRE-RS P 424/2020

Definir os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados da Renovação de Eleição de Parobé

Portaria TRE-RS P 422/2020

Dispensar e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 086ª Zona Eleitoral – Três Passos/RS

Portaria TRE-RS P 420/2020

Determina agregações segmentadas de seções eleitorais dentro de um mesmo local de votação na renovação das eleições majoritárias de Parobé, a serem realizadas no dia 8 de março de 2020.

Portaria TRE-RS P 419/2020

Remoção de servidor em virtude de classificação no 5º Concurso de Remoção a Pedido – 2019

Portaria TRE-RS P 418/2020

Remoção de servidor por motivo de saúde

Portaria TRE-RS P 417/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6)  e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 019ª Zona Eleitoral – Encruzilhada do Sul/RS

Portaria TRE-RS P 416/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 164ª Zona Eleitoral – Pelotas/RS

Portaria TRE-RS P 413/2020

Dispõe sobre o local e o horário de atendimento do cartório eleitoral, da 150ª ZE, no período de 02 a 13 de março de 2020.

Portaria TRE-RS P 407/2020

Dispensa e Designação de servidores para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí/RS

Portaria TRE-RS P 406/2020

Designa servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS

Portarias TRE-RS P 405/2020

Remoção de servidor em virtude de classificação no 6º Concurso de Remoção a Pedido – 2020

Portaria TRE-RS P 403/2020

Altera o expediente do cartório da 87ª Zona Eleitoral

Portaria TRE-RS P 401/2020

Conceder dias de trânsito à servidora em função de remoção.

Portaria TRE-RS P 400/2020

Nomear cidadãos para integrarem a Junta Eleitoral que realizará a apuração do resultado da Renovação de Eleição Majoritária Municipal de Parobé/RS.

Portaria TRE-RS P 399/2020

Aplicação de Pena disciplinar a servidor do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 396/2020

Remoção de servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal da 86ª Zona Eleitoral – Três Passos/RS para Santa Cruz do Sul/RS.

Portaria TRE-RS P 395/2020

Remover no âmbito do TRE-RS servidor em virtude de classificação no 1º Concurso de Remoção a Pedido – 2020

Portaria TRE-RS P 393/2020

Designação e Dispensa de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal de várias Funções Comissionadas

Portaria TRE-RS P 390/2020

Aplicação de penalidade de suspensão a servidor deste Tribunal

Portaria TRE-RS P 386/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 053ª Zona Eleitoral – Sobradinho/RS, a partir de 10-02-2020.

Portaria TRE-RS P 385/2020

Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 127ª Zona Eleitoral - Giruá/RS, a partir de 12-02-2020.

Portaria TRE-RS P 375/2020

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 163/2019

Portaria TRE-RS P 374/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 096ª Zona Eleitoral – Cerro Largo/RS e da 127ª Zona Eleitoral – Giruá/RS

Portaria TRE-RS P 372/2020

Dispõe sobre a criação do Projeto Pedagógico da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).

Portaria TRE-RS P 371/2020

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário em decorrência da renovação de eleições majoritárias em Parobé, no período de 27 de janeiro a 30 de março de 2020, no âmbito do TRE/RS

Portaria TRE-RS P 368/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 367/2020

Desistência definitiva de nomeação de candidata aprovada em concurso público 

Portaria TRE-RS P 366/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 365/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 364/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 363/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 362/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 361/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 360/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 359/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 358/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 357/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre

Portaria TRE-RS 356/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 355/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre

Portaria TRE-RS 354/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 353/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 352/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 351/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 350/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 349/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 348/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 347/2020

Nomeação de servidor em razão de aprovação em concurso público

Portaria TRE-RS P 346/2020

Remoção de servidores entre Zonas Eleitorais

Portaria TRE-RS P 345/2020

Nomeação de servidores para comporem a Comissão de Participação Feminina do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 344/2020

Altera o horário de expediente do Cartório da 42ª ZE.

Portaria TRE-RS P 343/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 056ª Zona Eleitoral – Taquari/RS

Portaria TRE-RS P 342/2020

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 125ª Zona Eleitoral – Teutônia/RS

Portaria TRE-RS P 341/2020

Alteração de endereço e horários de funcionamento do Cartório da 150ª Zona Eleitoral, de Capão da Canoa-RS, entre os meses de janeiro e março de 2020.

Portaria TRE-RS P 339/2020

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral – Tapes/RS

Portaria TRE-RS P 338/2020

Dispensa e Designação de  servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 110ª Zona Eleitoral – Tramandaí/RS