PORTARIA TRE-RS P N. 441, DE 18 DE MARÇO DE 2020

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Eduardo Martins Piton, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS, a partir de 15-3-2020. (Redação alterada pela Portaria TRE-RS P 468/2020 )

Art. 2.º Dispensar o servidor Gabriel Bauer Novaski, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 024ª Zona Eleitoral – Itaqui/RS, a partir de 15-3-2020. (Redação alterada pela Portaria TRE-RS P 468/2020 )

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 49, p. 1, 24.03.2020)