PORTARIA TRE-RS P N. 658, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

REVOGADA PELA Portaria TRE-RS P 753/2021

O Desembargador ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 4º, da Resolução TRE-RS n. 289/2017 , bem como no artigo 32, §1º, do Regimento Interno , RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler para exercer o cargo de Ouvidor do Tribunal, com mandato até 02.04.2021.

Parágrafo único. Fica designado o Desembargador Eleitoral Amadeo Henrique Ramella Buttelli para exercer a função de Ouvidor substituto nos casos de férias, impedimentos ou ausências, por qualquer motivo, do titular.

Art. 2º Revoga-se a Portaria P n. 71/2019 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO

PRESIDENTE

(Publicação: DJE, n. 290, p. 02, 07.12.2020)