PORTARIA TRE-RS P N. 459, DE 27 DE MARÇO DE 2020

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Ana Paula Soares Avila, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 018ª Zona Eleitoral – Dom Pedrito/RS, a partir de 23-3-2020.

Art. 2.º Designar o servidor João Carlos Eilert Filho, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 018ª Zona Eleitoral – Dom Pedrito/RS, a partir de 23-3-2020.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 53, p. 8, 31.03.2020)