PORTARIA TRE-RS P N. 557, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

O DESEMBARGADORANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO LAUDO PERICIAL, EMITIDO EM 2 DE DEZEMBRO DE 2019, CONSOANTE PROCESSO SEI N. 0006728-61.2019.6.21.8000,

RESOLVE:

Art. 1.º Manter a concessão do adicional de insalubridade, correspondente ao grau de risco médio, aos servidores Andrea Saute, Carla Inês Becker, Dóris Mauch, Flávia Alice Rentzsch, Hélio Tadeu Pereira, Juliana Gil Thomé,Sílvia Cassini e Sílvia de Souza Kretzer.

Art. 2.º Alterar a concessão do adicional de periculosidade para adicional de insalubridade, correspondente ao grau de risco máximo, dos servidores Gilberto Jorge Pinto Vargas, Palmo Celestino Ribeiro Franco e Tarcísio Flávio Thielea partir de 2 de dezembro de 2019.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 110, p.2, 29.06.2020)