PORTARIA Nº 397, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo candidato classificado em 2º lugar, LUIZ GUSTAVO SCHILLER, a Portaria TRE-RS P n. 360, de 23 de janeiro de 2020, publicada no DOU n. 18, de 27 de janeiro de 2020, que o nomeou para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Jaime Gomes Martins Filho, publicada na Portaria n. 23, edição n. 27 do DOU, de 07 de fevereiro de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 33/2020, que alterou a Portaria TSE n. 671/2017.

Art. 2º TORNAR PÚBLICA a desistência definitiva de nomeação do candidato PITER OLIVEIRA VERGARA, inscrição n. 10003254, aprovado em concurso público, em 3º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo referido candidato em 13 de fevereiro de 2020.

Art. 3º NOMEAR GUSTAVO BUZZATTI PACHECO, classificado em 4º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Jaime Gomes Martins Filho, publicada na Portaria n. 23, edição n. 27 do DOU, de 07 de fevereiro de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 33/2020, que alterou a Portaria TSE n. 671/2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE BONZANINI