Portarias TRE-RS P 2024
Institui e designa os integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS), em atenção à Resolução CNJ n. 364/2021, alterada pela Resolução CNJ n. 544/2024.
Designa servidora para Função Comissionada.
Torna pública a lotação dos candidatos nomeados em 18, 25 e 30 de abril de 2024, nos termos do Ofício - 7183004 - DRH/DAPES, do Ofício - 7189458 - DRH/DAPES e do Ofício - 7198399 - DRH/DAPES.
Fixa o valor do ressarcimento das despesas decorrentes de deslocamento rodoviário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Nomeia Fernanda Krusche para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Roberto Simões Filho, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Nomeia Marcus Luis Alves Pereira para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Nomeia Bruno Silveira Noboa para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Função Comissionada. Designação.
Remove servidor em virtude de classificação na 4ª Consulta de Remoção a Pedido - 2024.
Função Comissionada. Dispensa.
Nomeia Rosana Vaz Duarte para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Mateus Elegeda para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Bruna de Oliveira Possa para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Pedro da Paixão Fernandes para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Patricia dos Santos Marques para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Lucca Brusamarello Gomes para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Nomeia Alessandra Ribeiro Gruppelli para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Redistribui para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Alex Sandro da Silva Ruschel, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Rafael Schneider Mendes Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Determina o funcionamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 01° de maio de 2024, tendo em vista a proximidade do Fechamento do Cadastro Eleitoral.
Nomeia desembargador e servidores para formar a Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Fixa o valor máximo para reembolso da despesa com vacinação antigripal por beneficiário(a).
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidor para Função Comissionada.
Altera a composição da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), instituída pela Resolução TRE-RS n. 326/2019.
Altera o horário de expediente do Cartório da 137ª Zona Eleitoral de São Marcos/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ingrid Haas, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Nomeia servidores para formar grupo de trabalho encarregado de promover proposta de normatização referente à implementação do juiz de garantias no âmbito do TRE-RS.
Portaria TRE-RS P 2072/2024 - REVOGADA
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2029/2024 conclua os trabalhos de apuração dos fatos contidos nos autos do processo SEI n. 0002234-80.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Designa servidor para Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Dispensa servidora de Função Comissionada, a pedido.
Aplica penalidade de suspensão, convertida em multa, a servidor por descumprimento de deveres legais.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Prorroga por sessenta dias o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 2005/2023 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 0010661-03.2023.6.21.8000.
Altera a Portaria TRE-RS P n. 1837, de 07 de julho de 2023 para ampliar a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Designa servidor para Função Comissionada.
Funções Comissionadas. Dispensas e designações.
Designa servidoras para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0001705-61.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispensa servidor de Função Comissionada, a pedido.
Remove servidor, em virtude de classificação na 3ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Remove servidora, em virtude de classificação na 2ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Designa servidora para Função Comissionada.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0015220-03.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Nomeia os membros do Grupo de Pesquisas Judiciárias do TRE-RS, nos termos do art. 2º da Portaria TRE-RS P n. 1709, de 19 de abril de 2023.
Retifica a Portaria TRE-RS P 2046/2024 e designa servidora para Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designações.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensas e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Remove a pedido, na modalidade permuta, o servidor Eduardo de Salles Calvelhe, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Remove servidor, em virtude de classificação na 2ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Funções Comissionadas. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Indica o servidor Fabrício Caetano Prestes para o perfil de "Gestor de Autorizações" do novo Sistema SÓLON, para fins de cumprimento dos procedimentos previstos na Portaria TSE n. 822, de 17 de outubro de 2023.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica a Portaria TRE-RS P n. 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7 de fevereiro de 2024.
Altera o horário de expediente do Cartório da 091ª Zona Eleitoral de Crissiumal/RS.
Regulamenta os procedimentos para o cumprimento de decisão judicial que resulte em sanção de desconto ou de suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e o desconto direto do valor do Fundo Partidário pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0002234-80.2024.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Portaria TRE-RS P 2028/2024 - REVOGADA
Atualiza a composição da Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Remove servidor, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Renato de Souza Fritz, declarando vago o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Dispensa a servidora Renata Pochmann Simoni da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Secretaria da Presidência e a nomeia para o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Exonera o servidor Carlos Vinícios de Oliveira Cavalcante do Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Retifica a Portaria TRE-RS P 1998, tornando sem efeito a remoção de servidor.
Remove servidor, de ofício, para a 154ª Zona Eleitoral - Arroio do Tigre/RS.
Dispensa servidor de Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.
Remove servidores, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Aplica penalidade de suspensão, convertida em multa, a servidor por descumprimento de deveres legais.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Cenira de Azevedo, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Designa Desembargadores Eleitorais como Supervisor e Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.
Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2024.
Remove o servidor Jairo de Jesus Ferreira, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o TRE-BA, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0010661-03.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.
Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde do servidor Paulo Jorge Ferreira Belo para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE/RS.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Função Comissionada. Dispensa e designação.
Designa servidora para Função Comissionada.
Remove servidores, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Denise Maria Defavery de Azevedo, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.
Cede a servidora Anne Caroline Diesel de Oliveira para o Ministério da Educação e Cultura.
Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?