PORTARIA TRE-RS P N° 2.176, DE 5 DE JULHO DE 2024

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0010468-44.2024.6.21.8067, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por MARCOS HENRIQUE CARNEIRO FONSECA, a contar de 26 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES

(Publicação: DOU, n. 129, Seção 2, p. 85, 08.07.2024)