PORTARIA TRE-RS P N. 2039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Michele Vieira Borges, requisitada do Município de Canguçu/RS, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 014ª Zona Eleitoral de Canguçu/RS, a partir de 01-4-2024.

Art. 2.º Designar a servidora Elisa Bento Bosenbecker, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 014ª Zona Eleitoral de Canguçu/RS, a partir de 01-4-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 29, p. 2, 20.02.2024)