PORTARIA TRE-RS P N. 2041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 8.112/1990, COM A RESOLUÇÃO TSE N. 23.701/2022 E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0001521-08.2024.6.21.8000,

RESOLVE,

Art. 1º Remover a pedido, na modalidade permuta, o servidor EDUARDO DE SALLES CALVELHE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º Conceder ao servidor 30 (trinta) dias de trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 30, p. 2, 21.02.2024)