PORTARIA TRE-RS P N. 2002, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Eduardo Martins Piton, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS, a partir de 05-01-2024.

Art. 2.º Designar o servidor Silvio Alves da Silva, requisitado do Município de Dois Lajeados/RS, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 022ª Zona Eleitoral – Guaporé/RS, a partir de 08-01-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 4, p. 3, 11.01.2024)