Portarias TRE-RS P 2024

Portarias TRE-RS P 2024

Cede a servidora Anne Caroline Diesel de Oliveira para o Ministério da Educação e Cultura.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Denise Maria Defavery de Azevedo, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Remove servidores, em virtude de classificação no 9º Concurso de Remoção a Pedido – 2023.

Designa servidora para Função Comissionada.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Designa servidora para Função Comissionada.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Prorroga, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a remoção por motivo de saúde do servidor Paulo Jorge Ferreira Belo para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE/RS.

Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos descritos nos autos do processo SEI n. 0010661-03.2023.6.21.8000, bem como, eventualmente, outros conexos.

Remove o servidor Jairo de Jesus Ferreira, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o TRE-BA, de acordo com o laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica do TRE-RS.

Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no ano de 2024.

Designa Desembargadores Eleitorais como Supervisor e Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-RS.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Cenira de Azevedo, declarando vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, do quadro de pessoal do TRE-RS.

Aplica penalidade de suspensão, convertida em multa, a servidor por descumprimento de deveres legais.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Função Comissionada. Dispensa e designação.

Remove servidores, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-RS.