PORTARIA TRE-RS P Nº 1.996, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 93, INCISO I, DA LEI 8.112/1990, COM O ART. 11 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.523/2017 E COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0015584-72.2023.6.21.8000, resolve:

Art. 1º CEDER, a contar de 18 de janeiro de 2024, a servidora ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Ministério da Educação e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

(Publicação: DOU, n. 13, Seção 2, p. 57, 18.01.2024)