PORTARIA TRE-RS P N. 2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0016294-92.2023.6.21.8000,

RESOLVE,

Art. 1º Remover, em virtude de classificação na 1ª Consulta de Remoção a Pedido – 2024, os servidores abaixo referidos:

Art. 2º Os prazos previstos no art. 1º poderão ser modificados antes da efetivação da remoção, em virtude de superveniência de circunstâncias que alterem as razões que embasaram o deslocamento, a serem avaliadas pela Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 14, p. 2, 25.01.2024)