PORTARIA TRE-RS P N. 2172, DE 02 DE JULHO DE 2024.

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a que institui Portaria TRE-RS P n. 2111, de 30 de abril de 2024 a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS), em atenção à Resolução CNJ n. 364/2021, alterada pela Resolução CNJ n. 544/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR como Coordenador; a servidora MAGDA STOLL ANDRADE como representante da Diretoria-Geral; a servidora FLÁVIA MIRANDA FALCÃO como representante da Secretaria da Presidência; a servidora CÍNTIA FINGER PHILOMENA como representante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; o servidor SERGIO TURRA BRUM como representante da Secretaria Judiciária e a servidora DÉBORA DO CARMO VICENTE como representante da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto para compor a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (UMF/TRE-RS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 128, p. 4, 04.07.2024)