PORTARIA TRE-RS P N° 2.100, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI Nº 8.112/1990, COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.701/2022 E COM BASE NO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0014789-54.2023.6.21.8004, resolve,

Art. 1º Remover a pedido, na modalidade permuta, a servidora JOUSE CRUZ SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 2º Conceder à servidora 30 (trinta) dias de trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

(Publicação: DOU, n. 91, Seção 2, p. 65, 13.05.2024)