PORTARIA TRE-RS P N. 2142, DE 28 DE MAIO DE 2024.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar a servidora Jouse Cruz Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral – Espumoso/RS, a partir de 13-5-2024.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 104, p. 2, 31.05.2024)