PORTARIA TRE-RS P N. 2033, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar o servidor Jonatas Oliveira da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência, a partir de 08-02-2024.

Art. 2.º Designar o servidor Dione Santos de Almeida, Técnico Judiciário, Apoio Especializado/Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência, a partir de 08-02-2024.

Art. 3.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 24, p. 2, 09.02.2024)