PORTARIA TRE-RS P N. 2159, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,

RESOLVE,

Art. 1.º Dispensar, tendo em vista a sua aposentadoria, o servidor Robson Thales Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 159ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS, a partir de 14-6-2024.

Art. 2.º Designar o servidor Leonel Carrilho da Rocha, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 159ª Zona Eleitoral de Porto Alegre/RS, a partir de 19-6-2024.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 117, p. 2, 19.06.2024)