Portarias da Presidência 2014

2014

Portaria TRE-RS P 443/2014
Cede o servidor Jairo Ângelo Grisa, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria TRE-RS P 442/2014
Retificação - redistribuição Homero Nicotti dos Santos.

Portaria TRE-RS P 441/2014
Dispensa e designação de servidores para a função de Assistente I (FC-1) da Seção de Controle de Acesso e Segurança.

Portaria TRE-RS P 439/2014
Declara vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por Edson José de Oliveira, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável.

Portaria TRE-RS P 438/2014
Altera o expediente do Cartório da 53ª Zona Eleitoral - Sobradinho/RS.

Portaria TRE-RS P 437/2014
Remove, de ofício, a servidora Ângela Denise da Cunha Lemos Belbute, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 120ª ZE - Horizontina/RS, para a 140ª ZE - Coronel Bicaco/RS.

Portaria TRE-RS P 436/2014
Concede adicional de qualificação decorrente de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 435/2014
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 146ª ZE - Constantina/RS.

Portaria TRE-RS P 434/2014
Prorrogar a remoção da servidora Rosaura Macagnan Viau, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por motivo de saúde, até 30.6.2015.

Portaria TRE-RS P 429/2014
Remoção de servidores - Concurso Nacional de Remoção.

Portaria TRE-RS P 428/2014
Delegação de competência ao Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, para pratica de Atos no período de 01.01.2015 a 29.05.2015.

Portaria TRE-RS P 427/2014
Redistribuição do servidor Homero Nicotti dos Santos.

Portaria TRE-RS P 426/2014 
Torna públicos os dias feriados no ano de 2015, nos órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 425/2014
Nomeia Janaina Ungaretti da Silveira Lamera, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 424/2014
Tornar pública a desistência de nomeação das candidatas Joseane Casa Saggin e Paula Prado Brandão, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelas referidas candidatas.

Portaria TRE-RS P 423/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 414, de 02 de dezembro de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Thiago Coelho Kruger.

Portaria TRE-RS P 421/2014 
Aplica, conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 347/2014, a penalidade de demissão ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal Adriano Paulo Camargo.

Portaria TRE-RS P 418/2014
Altera o expediente do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Carazinho.

Portaria TRE-RS P 417/2014
Concede adicional de qualificação em decorrência de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 416/2014
Remove a servidora Evelise Vaz Fernandes Bottini, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, da 044ª ZE - Braço do Norte/SC, para a 29ª ZE - São José/SC.

Portaria TRE-RS P 415/2014
Nomeia Nicolas Horlle de Oliveira, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 414/2014  - REVOGADO
Nomeia Thiago Coelho Kruger, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 408/2014 
Estabelece a realização de plantão no interregno de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, torna pública a suspensão de prazos processuais nesse período, fixa o horário de expediente na Justiça Eleitoral no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.

Portaria TRE-RS P 407/2014
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 88ª Zona Eleitoral - Veranópolis/RS.

Portaria TRE-RS P 406/2014
Considerando a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 694/2014, aplica ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal João Luiz Gonçalves Mota da Cruz, a penalidade de SUSPENSÃO por trinta dias.

Portaria TRE-RS P 405/2014
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral - Piratini/RS.

Portaria TRE-RS P 403/2014
Torna pública a desistência de nomeação da candidata Brenda Oliveira da Silva Alberto, classificada em 4º lugar no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina.

Portaria TRE-RS P 402/2014
Remove, a pedido, o servidor Rodrigo Fernando Gerardi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 94ª ZE - Frederico Westphalen/RS para a 62ª ZE - Marau/RS.

Portaria TRE-RS P 401/2014
Dispensa e designação da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 101ª ZE - Tenente Portela/RS.

Portaria TRE-RS P 400/2014
Considerando a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 691/2014, aplica ao servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal Flávio José Schommer, a penalidade de SUSPENSÃO por trinta dias.

Portaria TRE-RS P 399/2014
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 122ª ZE - Mostardas/RS e da 138ª ZE - Casca/RS.

Portaria TRE-RS P 398/2014
Remoção, na modalidade permuta, dos servidores Jucira de Fátima da Silveira Silveira e João Carlos Guimarães da Silva.

Portaria TRE-RS P 396/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 356/2014.

Portaria TRE-RS P 395/2014
Remove, de ofício, a servidora Tassiana Alcoforado Diniz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 35ª ZE - Pinheiro Machado/RS para a 78ª ZE - Piratini/RS.

Portaria TRE-RS P 394/2014
Prorroga a remoção da servidora Danielle de Oliveira Gomes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, por motivo de saúde.

Portaria TRE-RS P 393/2014
Dispensa e designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 020ª ZE - Erechim/RS e da 058ª ZE - Vacaria/RS.

Portaria TRE-RS P 392/2014
Remove, a pedido, o servidor Alexandre Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 101ª ZE - Tenente Portela/RS para a 146ª ZE - Constantina/RS.

Portaria TRE-RS P 391/2014
Concede adicional de qualificação em decorrência de pós graduação

Portaria TRE-RS P 390/2014
Altera o expediente do Cartório da 88ª Zona Eleitoral - Veranópolis/RS.

Portaria TRE-RS P 389/2014
Dispensa e designação de servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 061ª ZE - Farroupilha/RS.

Portaria TRE-RS P 388/2014
Dispensa e designação de servidores para a função de Assistente IV (FC-4) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Portaria TRE-RS P 387/2014
Altera o expediente do Cartório da 149ª Zona Eleitoral - Igrejinha.

Portaria TRE-RS P 386/2014
Altera a composição da Junta Eleitoral da 81ª Zona Eleitoral - São Pedro do Sul.

Portaria TRE-RS P 385/2014
Remove, a pedido, o servidor Alexandre Henrique Zangali, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 138ª ZEleitoral - Casca/RS para a 137ª ZE - São Marcos/RS.

Portaria TRE-RS P 384/2014
Nomeia Mariana Petry, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 383/2014
Nomeia Roberta Gewehr Almeida, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 382/2014
Nomeia Evandro Otto dos Reis, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 381/2014
Nomeia Fabiano Marcelo Carraro Diehl, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 380/2014
Nomeia Ana Paula Kronbauer, aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 379/2014
Torna pública a desistência de nomeação de candidatos para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelos candidatos.

Portaria TRE-RS P 378/2014
Altera a composição da Junta Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Taquara.

Portaria TRE-RS P 377/2014
Nomeia cidadãos para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 56ª Zona - Taquari, integrarem a Junta Eleitoral que apurará os resultados em segundo turno das Eleições Gerais de 2014.

Portaria TRE-RS P 376/2014
Dispensa e designação de servidores para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 101ª ZE - Tenente Portela/RS.

Portaria TRE-RS P 375/2014 
Dispõe sobre os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições 2014 (2º Turno).

Portaria TRE-RS P 374/2014
Remove, a pedido, a servidora Laura Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da 062ª ZE - Marau/RS para a 138ª ZE - Casca/RS.

Portaria TRE-RS P 373/2014
Remove, a pedido, a servidora Márcia Corotto, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da 144ª ZE - Planalto/RS para a 058ª ZE - Vacaria/RS.

Portaria TRE-RS P 372/2014
Nomeia cidadãos para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 36ª Zona ¿ Quaraí, integrarem a Junta Eleitoral que apurará os resultados do segundo turno das Eleições Gerais de 2014.

Portaria TRE-RS P 371/2014
Dispõe sobre o reenquadramento de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 370/2014
Torna pública a desistência de nomeação de candidata classificada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário.

Portaria TRE-RS P 369/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 326/2014.

Portaria TRE-RS P 368/2014 
Torna sem efeito a Portaria P n. 325/2014.

Portaria TRE-RS P 367/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 323/2014.

Portaria TRE-RS P 366/2014
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 365/2014
Altera o art. 2º da Portaria P n. 254/2014.

Portaria TRE-RS P 364/2014
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 363/2014 
Designar servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Relatório de Ocorrências, conforme Processo Administrativo Eletrônico n. 1270/2014.

Portaria TRE-RS P 362/2014
Remoção, a pedido, da servidora Janaina Tessari Godoi da 101ª ZE - Tenente Portela/RS para a 20ª ZE - Erechim/RS.

Portaria TRE-RS P 361/2014
Altera o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia 27 de outubro de 2014.

Portaria TRE-RS P 357/2014
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 356/2014   - REVOGADO
Nomeia Lourenço Fernandes Dutra Fonseca, aprovado em concurso público, em 120º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA P N. 396/2014

Portaria TRE-RS P 355/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 324/14 que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Cristiano de Andrade Iglesias.

Portaria TRE-RS P 351/2014
Nomeia cidadãos para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral da 1ª Zona - Porto Alegre, integrarem a Junta Eleitoral que apurará os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2014.

Portaria TRE-RS P 350/2014
Rerratifica o anexo I da Portaria P n. 343/2014.

Portaria TRE-RS P 349/2014
Concede adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 348/2014 
Altera o expediente do Cartório da 132ª ZE - Seberi/RS.

Portaria TRE-RS P 347/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para constituírem o Comitê Permanente de Segurança Institucional - COPSI.

Portaria TRE-RS P 346/2014
Prorroga por sessenta dias, a contar de 8 de outubro de 2014, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 84/2014 conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 347/2014.

Portaria TRE-RS P 345/2014
Altera o expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no dia seis de outubro de 2014.

Portaria TRE-RS P 344/2014 
Nomeia cidadãos para composição das juntas eleitorais da 135ª ZE - Santa Maria/RS; 164ª ZE - Pelotas/RS; e 55ª ZE - Taquara/RS.

Portaria TRE-RS P 343/2014
Dispõe sobre os locais que serão utilizados para transmissão de dados de votação e totalização dos resultados das Eleições 2014.

Portaria TRE-RS P 342/2014
Remoção, a pedido, da servidora Marcia Angelita Coelho da 076ª Zona Eleitoral - Novo Hamburgo/RS para Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 341/2014 
Dispensa e designação de servidores da chefia de cartório da 083ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS.

Portaria TRE-RS P 340/2014
Declara vago cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 337/2014
Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar de 30 de setembro de 2014, o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria P n. 250/2014, retificada pela Portaria P n. 264/2014, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar PAE n. 691/2014

Portaria TRE-RS P 336/2014
Nomeia Junta Eleitoral da 49ª Zona - São Gabriel.

Portaria TRE-RS P 335/2014
Remoção do servidor Valdecir Jorge Lotwinowski.

Portaria TRE-RS P 333/2014
Remoção do servidor Fábio Roveda Severgnini.

Portaria TRE-RS P 332/2014
Retifica a Portaria P n. 14, de 22 de janeiro de 2014.

Portaria TRE-RS P 331/2014
Remoção da servidora Maria Cristina Schroder Hailliot para a cidade de João Pessoa/PB

Portaria TRE-RS P 330/2014
Remoção, por motivo de saúde, da servidora Rafaela Beck.

Portaria TRE-RS P 329/2014
Remoção, a pedido, do servidor Jose Farias Junior

Portaria TRE-RS P 328/2014
Institui a Comissão responsável pelo levantamento, consolidação, revisão e envio do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ao Tribunal de Contas da União.

Portaria TRE-RS P 326/2014  - REVOGADO
Nomeia Jonas Faviero Trindade, aprovado em concurso público, em 119º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 325/2014  - REVOGADO
Nomeia Jaiane Ely Fanfa Ribas, aprovada em concurso público, em 118º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 324/2014  - REVOGADO
Nomeia Cristiano de Andrade Iglesias, aprovado em concurso público, em 117º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 323/2014  - REVOGADO
Nomeia Ellen Limbacher, aprovada em concurso público, em 116º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 322/2014
Nomeia Fernanda Tarasconi, aprovada em concurso público, em 115º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 321/2014
Nomeação de Jeronimo Borges Radaelli, aprovado em concurso público, em 48º lugar, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 320/2014
Remoção de servidores.

Portaria TRE-RS P 319/2014
Transfere para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público

Portaria TRE-RS P 318/2014
Remoção, a pedido, do servidor Dércio Röwer

Portaria TRE-RS P 317/2014
Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 16.9.2014, o prazo para a Comissão designada por meio da Portaria P n. 213/2014, concluir os trabalhos relativos ao PAD n. 694/2014.

Portaria TRE-RS P 316/2014 
Remoção, a pedido, do servidor Marcus Streb Sortica da 078ª ZE - Piratini/RS para a 082ª ZE - São Sepé/RS.

Portaria TRE-RS P 315/2014 
Nomeia os Membros da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014.

Portaria TRE-RS P 314/2014 
Remoção, a pedido, da servidora Carla Rejane Rossi da 011ª ZE - São Sebastião do Caí/RS para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 313/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 262, de 05 de agosto de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Orlei Craus Silveira.

Portaria TRE-RS P 312/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 261, de 05 de agosto de 2014, que nomeou, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Betanea Favaretto.

Portaria TRE-RS P 310/2014 
Remoção, a pedido, do servidor Jonas Marques Costa da 058ª ZE - Vacaria/RS para a 011ª ZE - São Sebastião do Caí/RS.

Portaria TRE-RS P 309/2014
Remoção, a pedido, do servidor Paulo Vicente Konzen da 061ª ZE - Farroupilha/RS para a 118ª ZE - Estância Velha/RS.

Portaria TRE-RS P 308/2014
Remoção, a pedido, da servidora Flavia Miranda Falcão da 136ª ZE - Caxias do Sul/RS para o município de Porto Alegre/RS, e da servidora Gislaine Nascimento Dalsotto da 027ª ZE - Júlio de Castilhos/RS para a 157ª ZE - Restinga Seca/RS.

Portaria TRE-RS P 307/2014
Remoção, a pedido, da servidora Fernanda Natasha Marques da 146ª ZE - Constantina/RS para a 109ª ZE - Tapera/RS, e da servidora Roberta Delevati da 079ª ZE - São Francisco de Assis/RS para a 053ª ZE - Sobradinho/RS.

Portaria TRE-RS P 306/2014
Remoção, a pedido, da servidora Elisa Dorilde Dalbosco da 146ª ZE - Constantina/RS para a 138ª ZE - Casca/RS, e do servidor Leandro Amsberg Calazans da 109ª ZE - Tapera/RS para o município de Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 305/2014 
Remoção, a pedido, do servidor Alexandre Zilles Bohrer da 137ª ZE - São Marcos/RS para a 061ª ZE - Farroupilha/RS.

Portaria TRE-RS P 304/2014
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 303/2014
Revogar a suspensão do Processo Administrativo Eletrônico n. 347/2014.

Portaria TRE-RS P 302/2014 
Delegação de competência ao Secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-RS para comunicar aos Diretórios de Partidos Políticos, bem como informar ao Tribunal Superior Eleitoral, a suspensão, com perda, do recebimento das cotas do Fundo Partidário.

Portaria TRE-RS P 301/2014 
Remoção, a pedido, da servidora Daysy Ramos Pires da 052ª ZE - São Luiz Gonzaga/RS para a 027ª ZE - Júlio de Castilhos/RS.

Portaria TRE-RS P 299/2014
Dispensa e designação de servidor de função comissionada, Seção de Jurisprudência.

Portaria TRE-RS P 298/2014
Torna sem efeito a Portaria P n. 260, de 05 de agosto de 2014.

Portaria TRE-RS P 297/2014 
Torna sem efeito a Portaria P n. 234, de 16 de julho de 2014.

Portaria TRE-RS P 296/2014 
Torna sem efeito a Portaria P n. 228, de 14 de julho de 2014.

Portaria TRE-RS P 295/2014 
Torna sem efeito a Portaria P n. 225, de 14 de julho de 2014.

Portaria TRE-RS P 289/2014 
Nomeia Flavia Alice Rentzsch, aprovada em concurso público para exercer, a contar de 09 de junho de 1996, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia.

Portaria TRE-RS P 288/2014
Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação

Portaria TRE-RS P 287/2014
Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 31 de agosto de 2014, sem prejuízo da remuneração, o afastamento do servidor Flávio José Schommer.

Portaria TRE-RS P 286/2014
Dispensa e designação de servidor em função comissionada.

Portaria TRE-RS P 280/2014
Remoção de servidor.

Portaria TRE-RS P 279/2014   - REVOGADO
Nomeia comissão para composição do Comitê Valor Público.

Portaria TRE-RS P 278/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

Portaria TRE-RS P 277/2014
Nomeia servidores para composição do Comitê de Segurança da Informação.

Portaria TRE-RS P 276/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para composição do Comitê de Pessoal.

Portaria TRE-RS P 275/2014
Nomeia servidores para o Comitê de Modelagem de Processos.

Portaria TRE-RS P 274/2014
Nomeia servidores para o Comitê de Gestão do Conhecimento.

Portaria TRE-RS P 273/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para composição do Comitê de Gestão de Riscos.

Portaria TRE-RS P 272/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para composição do Comitê de Gerenciamento de Projetos.

Portaria TRE-RS P 271/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Portaria TRE-RS P 270/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para a composição do Comitê Gestor da Internet e Intranet.

Portaria TRE-RS P 269/2014  - REVOGADO
Nomeia servidores para composição do comitê multidisciplinar da acessibilidade.

Portaria TRE-RS P 268/2014
Altera o expediente do Cartório da 117ª Zona Eleitoral - Não-Me-Toque.

Portaria TRE-RS P 267/2014 
Dispõe sobre procedimentos para eliminação de documentos obsoletos, que tenham expirado o seu tempo de tramitação ou guarda dentro das unidades do Tribunal.

Portaria TRE-RS P 265/2014
Retifica a Portaria P n. 263, de 05 de agosto de 2014.

Portaria TRE-RS P 263/2014
Dispensa e designação de Chefia do cartório da 87ª ZE - Tupanciretã/RS.

Portaria TRE-RS P 262/2014
Nomeia Orlei Craus Silveira, aprovado em concurso público, em 114º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 261/2014
Nomeia Betanea Favaretto, aprovada em concurso público, em 113º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 254/2014

Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 252/2014
Nomeia cidadãos para, sob a presidência dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eleitorais das respectivas Zonas, cujas sedes seguem identificadas, integrarem as Juntas Eleitorais que irão apurar os resultados em primeiro e eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2014.

Portaria TRE-RS P 251/2014
Dispensa e designação da Função Comissionada de Assistente III do Gabinete da Presidência.

Portaria TRE-RS P 246/2014  - REVOGADO
Designa, pela ordem, os servidores que substituem o Sr. Diretor-Geral em seus impedimentos legais.

Portaria TRE-RS P 245/2014
Retifica a Portaria P n. 239, de 17 de julho de 2014.

Portaria TRE-RS P 244/2014
Altera o expediente do Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Santo Cristo.

Portaria TRE-RS P 243/2014
Delegação de competência à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE-RS para autuação e distribuição dos dados das prestações de contas parciais de que trata o artigo 37 da Resolução TSE n. 23.406/2014.

Portaria TRE-RS P 239/2014
Designa Equipe de Trabalho para viagem do Seminário AGERT, TRE-RS e SINDIRÁDIO.

Portaria TRE-RS P 238/2014 
Institui a sistemática de assinatura eletrônica de acórdãos julgados nas sessões do Pleno do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 237/2014
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 236/2014
Retifica o § 1º do artigo 2º da Portaria P n. 219/2014.

Portaria TRE-RS P 233/2014  - REVOGADO
Nomeia os responsáveis pelos acordos de cooperação técnica com as fazendas públicas estaduais e municipais na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 232/2014  - REVOGADO
Prorrogação de cedência da servidora Juliana Garcia Barenho ao STJ.

Portaria TRE-RS P 231/2014
Retifica a Portaria P n. 195/2014.

Portaria TRE-RS P 221/2014
Dispensa e designação das Funções Comissionadas de Chefe da Seção de Controle de Pessoal e de Assistente IV da Seção de Acompanhamento de Gestão.

Portaria TRE-RS P 220/2014
Dispensa e designação da Chefia do cartório da 53ª ZE - Sobradinho/RS.

Portaria TRE-RS P 219/2014
Regulamenta, no âmbito do TRE-RS, a recepção, o recebimento, o processamento e o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas, de exercício de direito de resposta, reclamações e representações previstas na Lei n. 9.504/97 e nas Res.-TSE ns. 23.405/14 e 23.398/13, bem como estabelece e dá publicidade ao mural eletrônico para intimações dos processos em comento.

Portaria TRE-RS P 218/2014
Designa Equipe de Trabalho para viagem do Seminário AGERT, TRE-RS e SINDIRÁDIO.

Portaria TRE-RS P 213/2014
Designa servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de fatos constantes dos autos do PAD n. 694/2014.

Portaria TRE-RS P 212/2014
Altera o expediente do Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Tenente Portela.

Portaria TRE-RS P 211/2014
Estabelece horário diferenciado de expediente, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no dia 08 de julho de 2014.

Portaria TRE-RS P 204/2014
Concede Adicional de Qualificação decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 203/2014

Estabelece horário diferenciado de expediente, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no dia 04 de julho de 2014.

Portaria TRE-RS P 202/2014
Nomeia servidores para comporem comissão responsável pela realização de concurso público.

Portaria TRE-RS P 201/2014
Altera o expediente do Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Rodeio Bonito.

Portaria TRE-RS P 200/2014
Remoção, a pedido, da servidora Rebeca Lacerda Figueira.

Portaria TRE-RS P 199/2014
Remoção, em virtude de acompanhamento de cônjuge, da servidora Leila Barreto Maceira Della Casa.

Portaria TRE-RS P 197/2014
Designa a Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro juíza auxiliar para apreciar as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta referentes às Eleições de 2014.

Portaria TRE-RS P 195/2014
Dispensa e designação de FCs na Seção de Compras e Assistente IV da COMAP.

Portaria TRE-RS P 193/2014
Delegação de competência ao Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RS, até o dia 28.05.2015, inclusive, para decidir sobre as solicitações de cessão de urnas eletrônicas e de sistemas de votação para realização de eleições parametrizadas.

Portaria TRE-RS P 187/2014
Define horário diferenciado na Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais de Porto Alegre e Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre no dia 12 de junho.

Portaria TRE-RS P 186/2014
Dispõe sobre a realização de plantão nos cartórios eleitorais - Eleições 2014.

Portaria TRE-RS P 184/2014
Dispensa e designação de Chefia do cartório da 64ª ZE - Rodeio Bonito/RS.

Portaria TRE-RS P 182/2014
Dispõe sobre o expediente da Justiça Eleitoral do RS no dia 19.06 - Feriado de Corpus Christi.

Portaria TRE-RS P 181/2014
Remoção, a pedido, da servidora Márcia Monteggia.

Portaria TRE-RS P 180/2014
Dispensa e designação de Chefia de Cartório - 146ª ZE - Constantina/RS.

Portaria TRE-RS P 173/2014
Dispensa e designação de Chefia do cartório da 121ª ZE - Ibirubá/RS.

Portaria TRE-RS P 172/2014  - REVOGADO
Nomeia os membros da Comissão Editorial da Revista do TRERS.

Portaria TRE-RS P 170/2014
Remoção provisória, por motivo de saúde, da servidora Rosaura Macagnan Viau.

Portaria TRE-RS P 169/2014
Remoção, a pedido, do servidor Rodrigo Milani Fett do município de Porto Alegre/RS para a 44ª ZE - Santiago/RS.

Portaria TRE-RS P 166/2014
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 165/2014   - REVOGADO
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 156/2014
Altera o expediente do Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Santa Rosa.

Portaria TRE-RS P 152/2014  - REVOGADO
Instituiu a estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 151/2014  - REVOGADO
Nomeia membros para comporem a Comissão sobre Assédio Moral no Trabalho.

Portaria TRE-RS P 150/2014
Remoção, a pedido, do servidor Mateus Campos Felipe da 64ª ZE - Rodeio Bonito/RS para a 3ª ZE - Gaurama/RS.

Portaria TRE-RS P 149/2014
Nomeia servidores para comporem Comissão Permanente de Ética do TRE-RS.

Portaria TRE-RS P 133/2014
Dispensa e designação das Chefias de Cartório da 52ª ZE - São Luiz Gonzaga/RS e 64ª ZE - Rodeio Bonito/RS.

Portaria TRE-RS P 130/2014
Retifica a Portaria P n. 114/14, referente à Função Comissionada de servidor.

Portaria TRE-RS P 124/2014
Determina a indisponibilidade de valores para empenho e movimentação financeira.

Portaria TRE-RS P 123/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 5ª ZE - Alegrete/RS.

Portaria TRE-RS P 122/2014
Aprova as Normas de utilização das Técnicas de Inspeção Administrativa e de Fiscalização no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 121/2014
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 120/2014
Dispensa e designação de servidores.

Portaria TRE-RS P 114/2014
Nomeia servidores para comporem Comissão Executiva que, no Pleito de 2014, será responsável pelo funcionamento do serviço Disque-Eleições.

Portaria TRE-RS P 103/2014
Prorroga a remoção provisória, por motivo de saúde, pelo prazo de doze meses, do servidor Guilherme Sant'Anna dos Santos para a 170ª ZE.

Portaria TRE-RS P 102/2014
Dispensa e designação das Chefias de Cartório da 5ª ZE - Alegrete/RS e 24ª ZE - Itaqui/RS.

Portaria TRE-RS P 100/2014
Altera o expediente dos Cartórios da 15ª Zona Eleitoral - Carazinho - e 83ª Zona Eleitoral - Sarandi.

Portaria TRE-RS P 99/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 53ª ZE - Sobradinho/RS.

Portaria TRE-RS P 98/2014
Remoção, a pedido, da servidora Juliana de Souza Miolla Sommer da 146ª ZE - Constantina/RS para a 100ª ZE - Tapejara/RS.

Portaria TRE-RS P 97/2014
Remoção, a pedido, da servidora Hildegard Hartfelder Krey da 3ª ZE - Gaurama/RS para a 5ª ZE - Alegrete/RS.

Portaria TRE-RS P 94/2014
Dispensa e designação de chefia - 064ª ZE - Rodeio Bonito/RS.

Portaria TRE-RS P 93/2014
Dispensa e designação de Chefia de Cartórios - 144ª ZE - Planalto/RS.

Portaria TRE-RS P 92/2014
Nomeia membros para a Junta Eleitoral da 35ª Zona - Pinheiro Machado, para as eleições a serem renovadas em Pedras Altas.

Portaria TRE-RS P 90/2014
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 89/2014
Estabelece a realização de plantão nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TRE-RS P 88/2014
Remoção, a pedido, do servidor Jairo de Castro Nogueira.

Portaria TRE-RS P 87/2014
Remoção do servidor Rafael Carvalho Roggia.

Portaria TRE-RS P 86/2014
Dispensa e designação de chefia - 168ª ZE.

Portaria TRE-RS P 85/2014
Dispensa e designação de chefia - 136ª ZE.

Portaria TRE-RS P 83/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 83ª ZE - Sarandi/RS.

Portaria TRE-RS P 75/2014
Remoção.

Portaria TRE-RS P 74/2014
Cedência da servidora Julia Barros Schirmer à Corregedoria Nacional de Justiça.

Portaria TRE-RS P 73/2014
Remoção, a pedido, da servidora Luciane Hubner Cioccari.

Portaria TRE-RS P 72/2014
Remoção, a pedido, do servidor Nei Adácio Pumes da Costa.

Portaria TRE-RS P 68/2014
Remoção, a pedido, das servidoras Karen Mendez Pacheco Schreiner da 100ª ZE - Tapejara/RS para a 154ª ZE - Arroio do Tigre/RS, e Vera Lúcia Wanderley da 17ª ZE - Cruz Alta/RS para a 67ª ZE - Encantado/RS.

Portaria TRE-RS P 67/2014
Estabelece horário diferenciado de expediente na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul nos dias em que houver jogos de futebol da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

Portaria TRE-RS P 66/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 52ª ZE - São Luiz Gonzaga/RS.

Portaria TRE-RS P 65/2014
Altera o expediente do Cartório da 82ª Zona Eleitoral - São Sepé.

Portaria TRE-RS P 61/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 95ª ZE - Sananduva/RS.

Portaria TRE-RS P 47/2014
Remoção, a pedido, do servidor Guilherme De Ros da 095ª ZE - Sananduva/RS para Porto Alegre.

Portaria TRE-RS P 46/2014 - REVOGADA
Aprova o processo de trabalho para gestão do Programa de Auditoria Interna.

Portaria TRE-RS P 42/2014
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 41/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 057ª ZE - Uruguaiana/RS.

Portaria TRE-RS P 40/2014
Dispensa e designação da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Processual.

Portaria TRE-RS P 39/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 100ª ZE - Tapejara/RS.

Portaria TRE-RS P 37/2014
Remoção, por permuta, dos servidores Abel Bittencourt e Cristiane de Borba Cunha.

Portaria TRE-RS P 35/2014
Dispensa e designação da Chefia de Cartório da 133ª ZE - Triunfo/RS.

Portaria TRE-RS P 34/2014
Dispensa e designação de servidores da FC-1 e FC-4 de Assistente da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Portaria TRE-RS P 33/2014
Remove o servidor Aderson Arpini Câmara da 133ª ZE - Triunfo/RS para a 084ª ZE - Tapes/RS.

Portaria TRE-RS P 30/2014
Dispensa e designação de chefia da 015ª ZE - Carazinho/RS.

Portaria TRE-RS P 29/2014
Remoção, a pedido, dos servidores Humberto Otávio de Lavra Pinto da 24ª ZE - Itaqui/RS para a 63ª ZE - Bom Jesus/RS; e Rodrigo Fernandes Vieira Camargo da 101ª ZE - Tenente Portela/RS para a 15ª ZE - Carazinho/RS.

Portaria TRE-RS P 28/2014
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 27/2014
Remove, provisoriamente, a servidora Cristina Freitas Monson da 30ª ZE - Santana do Livramento/RS para Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 22/2014
Remove, provisoriamente, a servidora Tenísia Cruz Klein da 90ª ZE - Guaíba/RS para Porto Alegre/RS.

Portaria TRE-RS P 21/2014
Remoção, a pedido, dos servidores Cleomar Vaz Medina da 15ª ZE - Carazinho/RS para a 133ª ZE - Triunfo/RS, e Geazi Alexsandro Freire Soares da 103ª ZE - São José do Ouro/RS para a 167ª ZE - Ronda Alta/RS.

Portaria TRE-RS P 18/2014
Retifica a Portaria P N. 281, de 18 de setembro de 2013.

Portaria TRE-RS P 17/2014
Dispensa e designação de Chefes de Cartório - 105ª ZE e 120ª ZE.

Portaria TRE-RS P 14/2014
Remoção, a pedido, da servidora Juliana Dias de Oliveira.

Portaria TRE-RS P 13/2014 - REVOGADA
Institui o Programa de Avaliação de Qualidade e Melhoria da atividade de auditoria interna realizada pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Portaria TRE-RS P 11/2014
Estabelece o valor de reembolso das despesas efetuadas por oficial de justiça designado para cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria TRE-RS P 10/2014
Dispensa e designação de chefia da 118ªZE - Estância Velha/RS e da 122ªZE - Mostardas/RS.

Portaria TRE-RS P 9/2014
Remoção da servidora Jucira de Fátima da Silveira Silveira da 118ª ZE - Estância Velha/RS para a 122ª ZE - Mostardas/RS.

Portaria TRE-RS P 8/2014
Remoção, de ofício, da servidora Márcia Monteggia para a 118ª ZE - Estância Velha/RS.

Portaria TRE-RS P 7/2014
Remoção, a pedido, da servidora Cristina Jung.

Portaria TRE-RS P 6/2014
Remoção, a pedido, do servidor Saulo Everton Darós.

Portaria TRE-RS P 5/2014
Concede adicional a servidores decorrente de conclusão de curso de pós-graduação.

Portaria TRE-RS P 4/2014
Dispensa e designação de Chefes de Cartório - 125ª ZE.

Portaria TRE-RS P 1/2014
Delegação de competência: Desa. Fabianne Breton Baisch para Sr. Antônio Augusto Portinho da Cunha.