PORTARIA P N. 330, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990 , arts. 5º e 16 da Resolução TSE n. 23.092/2009 , art. 4º da Instrução Normativa P n. 31/2013 e na decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. 1095/2014,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, a servidora RAFAELA BECK, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da 83ª Zona Eleitoral - Sarandi/RS, para a cidade de Novo Hamburgo/RS, por 24 meses, a contar de 13-10-2014, de acordo com Laudo Médico de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 168, p. 5, 19.9.14)